CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído

Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.

Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto

Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.

Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro

Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.